A Reforma Tributária traz mudanças significativas na forma como os impostos são calculados. Para o Protheus, especificamente no módulo TOTVS Logística Frete Embarcador, uma necessidade surgiu: descontar os valores de ICMS e PIS/COFINS da base de cálculo dos novos tributos IBS e CBS.

Essa adequação é crucial para garantir a conformidade com a legislação e a correta apuração dos tributos.

O que mudou

A rotina responsável pelas funções de cálculo de imposto no Protheus (GFEXFBM) foi alterada. Agora, ela envia os valores de ICMS e PIS/COFINS somados para o campo de desconto no Configurador de Tributos do Protheus. Essa mudança permite que você configure regras específicas para que esses impostos sejam deduzidos da base de cálculo do IBS e CBS.

Um exemplo de fórmula para essa regra, definida no Configurador de Tributos, é:

O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO

Por que isso importa

Essa atualização garante que o cálculo do IBS e CBS considere corretamente os impostos já recolhidos (ICMS, PIS/COFINS), evitando bitributação e assegurando a conformidade fiscal. Para as empresas que utilizam o TOTVS Logística Frete Embarcador, essa é uma adaptação essencial para se adequar às novas regras tributárias.

O que fazer agora

Verifique a configuração do seu Configurador de Tributos para garantir que a regra de desconto está aplicada corretamente conforme a fórmula apresentada. Consulte a documentação oficial para detalhes específicos sobre a sua implementação.

Fonte oficial

Conteudo extraido da pagina oficial DT Reforma Tributária - Desconto de ICMS e PIS/COFINS na base do IBS e CBS - Linha Microsiga Protheus publicada na TOTVS Developer Network.